Telemedicina – Resolução 2.227/2018
O mundo modernizou-se, hoje temos ao alcance das mãos informações sobre tudo e acesso a qualquer pessoa no globo terrestre, mas estamos preparados para isso? A saúde pode utilizar-se das tecnologias para atendimento a pacientes em locais diversos do próprio médico? Sim e essa realidade já está presente nos Estados Unidos, Canadá, Israel, entre outros […]
Gastos com publicidade – créditos de PIS e COFINS
Muito se noticiou, no início do ano passado, o julgamento do Recurso Especial (REsp) n.º 1.221.170/SC. A essa ocasião, o Superior Tribunal de Justiça fixou que a apuração de créditos de PIS e COFINS referentes aos insumos (art. 3º, II, da Lei n.º 10.833/2003) deve ser apreciada segundo a essencialidade ou relevância “de determinado item, […]