EMPRESAS
Cypriano e Barbosa – Sociedade de Advogados possui atuação especializada em diferentes áreas do Direito de modo a possibilitar um atendimento completo para todos que buscam assessoria jurídica em temas relacionados a Direito Empresarial. Primamos pela atuação preventiva, sempre junto dos nossos clientes, trabalhando para orientar e criar estruturas que mitiguem riscos.
Se necessária a resolução de litígios — judicial, arbitral ou administrativo —, reunimos os conhecimentos e a experiência necessários para a condução dos conflitos, de forma eficiente e criativa.
CONTRATOS
Em Cypriano e Barbosa, o cliente possuirá ao seu dispor uma excelente equipe de profissionais para elaborar, revisar e negociar contratos empresariais.
RECUPERAÇÃO JUDICIAL, EXTRAJUDICIAL E FALÊNCIA
O nosso Escritório assessora juridicamente sociedades empresárias em dificuldade financeira e comercial no processo de reestruturação, operando a recuperação judicial ou extrajudicial, ou de extinção da sociedade, em processos de falência, e conta com parceiros estratégicos, da área econômico-financeira, necessários à completa atuação em relação às demandas atinentes ao que impõe a Lei de Falências e de Recuperação Judicial (Lei 11.101/2003).
SOCIETÁRIO E M&A
Cypriano e Barbosa atua com precisão no campo do Direito Societário, conectado com os modernos instrumentos jurídicos da área, notadamente na estruturação de operações societárias, na elaboração de contratos sociais e de acordos de sócios.
Em operações de fusões e aquisições, aliados a parceiros no campo econômico-financeiro, os nossos Advogados possuem preparação técnica para atuar no assessoramento de companhias abertas, fechadas e fundos de investimentos.
BANCÁRIO E MERCADO DE CAPITAIS
O Escritório tem experiência e domina os instrumentos jurídico-normativos necessários à prestação de serviços consultivos em matéria bancária e de mercado de capitais, bem como posiciona-se na vanguarda das Bancas que atuam no campo contencioso em processos administrativos sancionadores, perante o BACEN e a CVM (e, em nível recursal, perante o “Conselhinho”), e em processos judiciais e arbitrais estratégicos.
Com experiência na atuação regulatória do mercado bancário e no desenho de produtos financeiros, o Escritório, em atuação conjunta com parceiros que complementam o leque de conhecimentos necessários, assessora juridicamente instituições financeiras, visando, principalmente, à mitigação de riscos e à prevenção de conflitos, como também no auxílio da equipe técnica da companhia parceira para a entrega do melhor resultado em termos de rentabilidade e de adequação mercadológica dos produtos.
Cypriano e Barbosa realiza estudos específicos e análises com o foco nos resultados esperados pela instituição parceira, elabora e revisa contratos bancários para que sejam pactos efetivos e capazes de gerar a segurança necessária às partes, incorporando, dessa maneira, a tecnicidade do mercado financeiro, sempre em linha com as balizas regulatórias.
COMÉRCIO EXTERIOR
A equipe de profissionais do escritório está capacitada para estruturar operações de importação e exportação. Especificamente em questões relativas à elaboração de contrato, ex-tarifário, legislação aduaneira e acordos comerciais.
O Escritório conta com consultoria especializada e experiência consolidada em Comércio Exterior capaz de assessorar o cliente em qualquer aspecto de defesa comercial externa.
GERENCIAMENTO DE CRISE
O gerenciamento de crise consiste em preparar a organização para enfrentar situações de alta complexidade tanto de forma preventiva quanto após o incidente crítico.
Nessa perspectiva, o Escritório está preparado para avaliar preventivamente as implicações em Responsabilidade Civil e Penal que antecedem o incidente. Importa destacar, também, que a equipe de profissionais de Cypriano e Barbosa possui experiência para o trato com agentes de alta relevância, sendo capaz de organizar o fluxo de informação, bem como o Plano de Gerenciamento de Crise.
INFRAESTRUTURA
Cypriano e Barbosa – Sociedade de Advogados tem como foco a atuação especializada em questões de alta complexidade. Nessa perspectiva, o escritório está preparado para estruturar e executar projetos em infraestrutura.
Os profissionais do escritório, em suas diversas áreas de atuação, fornecem ao cliente assessoria especializada em todas as fases da operação: modelagem, privatização/licitação, financiamento, conformidade com o regime regulatório, aspectos fiscais, contratuais e reequilíbrios econômico-financeiros.
REGULAÇÃO
A experiência do Escritório em regulação permite uma atuação eficaz em temas de alta complexidade. A estruturação da atuação de Cypriano e Barbosa é iniciada com a análise do risco regulatório, tendo como foco a busca por uma construção de solução institucionalizada.
O Escritório possui profissionais capazes de atuar frente a processos administrativos, bem como em investigações complexas, negociações e acordos. O cliente sempre receberá preparação individualizada para resolver impasses atinentes ao aspecto transacional, bem como para providências imprescindíveis para a fase contenciosa.
PROTEÇÃO DE DADOS
A Lei Geral de Proteção de Dados – “Lei nº 13.709/2018” trouxe nova realidade ao país, ao regulamentar a forma que as organizações detentoras de dados pessoais poderiam utilizar as informações recebidas, armazenadas e replicadas. Nessa perspectiva, o Escritório está preparado para elaborar ou revisar as políticas de tratamento de dados pessoais de qualquer pessoa jurídica.
O trabalho realizado tem como base a realidade de cada empresa e a organização para que o assessoramento jurídico seja capaz de levar em consideração todos os detalhes relativos à cultura institucional de seus clientes.
TRABALHISTA
O Escritório é composto por profissionais com conhecimentos profundos e atualizados, indispensáveis à prestação de serviços consultivos nas relações trabalhistas mantidas por uma empresa com os seus empregados, visando, sempre, à mitigação de riscos jurídicos e à redução de conflitos no âmbito da Justiça do Trabalho.
Além da atuação preventiva, Cypriano e Barbosa atua com zelo e precisão na resolução de conflitos discutidos extrajudicialmente — no âmbito do Ministério Público do Trabalho — ou judicialmente, em demandas individuais ou coletivas, principalmente de empregados públicos.
TRIBUTÁRIO
Um dos maiores entraves ao exercício da atividade empresarial brasileira é exatamente a lida absolutamente necessária com as questões tributárias cotidianas — federais, estaduais e municipais. O emaranhado de leis existentes, as lacunas e as dubiedades, corriqueiramente encontradas pelo empresário, trazem a necessidade de se ter uma precisa análise das questões e um eficiente planejamento dos atos à luz do Direito Tributário.
Nesse contexto, Cypriano e Barbosa – Sociedade de Advogados auxilia os seus clientes, consultivamente, na análise das questões tributárias diariamente exsurgidas e na elaboração da correta e precisa estratégia para que o ônus tributário não interfira na operação empresarial.
Na prestação de serviços necessários à defesa dos direitos e dos interesses dos contribuintes, o CBSA atua em processos administrativos perante a Receita Federal do Brasil (RFB) e, em nível, recursal, perante o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF), bem como perante as Secretarias de Fazenda Estaduais e do Distrito Federal e os respectivos Tribunais ou Conselhos Recursais.
Perante o Poder Judiciário, o Escritório atua tanto em ações que visem a impedir que o contribuinte seja compelido a pagar, como em demandas que objetivam a recuperação de valores já recolhidos indevidamente ao erário.