Direito do Trabalho

Ainda que a Lei da Reforma Trabalhista, que passou a vigorar em novembro de 2017, tenha alterado diversos aspectos…

Resultantes das negociações coletivas no âmbito trabalhista, os acordos coletivos e as convenções coletivas de trabalho constituem instrumentos normativos…

Vale-Transporte (VT) constitui benefício que o empregador antecipa ao trabalhador para utilização efetiva em despesas de deslocamento residência-trabalho e…

É prática comum em empresas de grande porte, com atuação nacional, transferir empregados para prestarem serviços em outras localidades….

Um cenário de violação de direitos bastante comum nas relações trabalhistas é a demissão discriminatória de empregados que ingressaram…