“Reforma tributária sim, aumento da conta de água não!”
As mudanças propostas na PEC 45/2019 podem impactar as tarifas de todas as empresas, públicas ou privadas, a menos que o saneamento seja equiparado à saúde, que possui alíquota diferenciada.
Em setembro, a Aesbe lançou o estudo “Quais os impactos da reforma tributária (PEC 45/19) no setor de saneamento básico?” destacando os efeitos negativos das mudanças tributárias.
Atualmente, o setor paga 9,25% de PIS/Cofins, mas com a alíquota esperada para o novo IVA de 27%, a carga tributária pode mais que dobrar, passando de R$ 5,6 bi para quase R$ 12 bi. Isso pode resultar em um aumento de até 18% nas tarifas de água e cortes significativos nos investimentos das empresas.
Segundo o presidente da Aesbe, Neuri Freitas, é crucial equiparar o saneamento à Saúde, pois “investir em saneamento é economizar na saúde”. Ele destaca a importância de aprender com o passado para evitar erros, lembrando a mudança de legislação em 2004 que resultou em aumento nas tarifas.
Desde setembro, a Aesbe trabalha para equiparar saneamento à saúde, mantendo os investimentos e evitando aumentos na conta de água. Reuniões com deputados federais têm sido realizadas para apresentar os impactos da Reforma. A PEC 45/2019 foi aprovada no Senado e pode ser votada a qualquer momento na Câmara dos Deputados.
Acesse o estudo da Aesbe clicando aqui.
