Notícias

Possibilidade de Correção do Cálculo das Compensações Financeiras pelo uso de Recursos Hídricos – CFURH e dos Royalties de Itaipu

Assim como já se reconheceu em relação aos royalties do petróleo, é provável que os Municípios estejam recebendo valores…

Piso Salarial Engenheiros e Arquitetos – Perdas Salariais e a Correta Evolução da Remuneração

A Lei 4.950-A/66 prevê remuneração mínima obrigatória para os serviços prestados por engenheiros, arquitetos, agrônomos e veterinários formados em…

Abertura ao Capital Estrangeiro para o Mercado de Fintechs – Decreto 9.544/2018

A Presidência da República editou o Decreto 9.544, publicado em 30 de outubro deste ano, reconhecendo o interesse do…

Garantias fundamentais – Direito à liberdade de expressão e à autonomia universitária

O direito à livre expressão do pensamento é uma das liberdades individuais essenciais em um Estado Democrático de Direito,…

Benefícios e Garantias das Mulheres Diagnosticadas com Câncer de Mama – Outubro Rosa

O Outubro Rosa marca, anualmente, a importância de se disseminar informações sobre o câncer de mama, promovendo conscientização acerca…

Novo Endereço

Cypriano advogados está de casa nova! O Escritório está entrando hoje numa nova sede, mais espaçosa e confortável, para…
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