Notícias

Cooperativas poderão representar seus associados em processo judicial coletivo

Foi publicada a Lei 13.806, de 10 de janeiro de 2019, que altera a Lei 5.764, de 16 de…

Resolução CMN nº 4.707/2018

O Banco Central do Brasil, nos últimos dias de 2018, publicou a Resolução nº 4.707, de 19 de dezembro…

Direito do consumidor: comprei pela internet, mas o produto não foi entregue dentro do prazo, quais são os meus direitos?

As comemorações de final de ano ajudam a fomentar o comércio, reanimando o hábito da troca de presentes, seja…

Reunião da ABPC no Cypriano Advogados

Em dezembro de 2018 nosso Escritório sediou o último “Café com Processo”, reunião mensal que os integrantes da Associação…

Fornecimento de home care por plano de saúde

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ decidiu, por maioria, que beneficiária de plano de saúde…

Decisão CARF – Sociedade em conta de participação

Segundo o Código Civil, na sociedade em conta de participação, o sócio ostensivo é o único a praticar atividade…
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