Empresa excluída de programa do governo consegue adiar cobrança de tributos Uma empresa excluída do programa do governo conquistou o adiamento da cobrança de tributos. Com base na jurisprudência do… Leia mais
Conta de água poderá ficar mais cara com Reforma Tributária “Reforma tributária sim, aumento da conta de água não!” As mudanças propostas na PEC 45/2019 podem impactar as tarifas… Leia mais
Arthur Calaça nomeado para compor o grupo de trabalho sobre a Reforma Tributária É com grande satisfação que anunciamos que nosso sócio, Arthur Calaça, foi nomeado para auxiliar à coordenação do grupo… Leia mais
Reforma tributária e seus reflexos no setor energético A reforma tributária, uma demanda de diversas classes políticas e setores econômicos há anos, nunca esteve tão perto de… Leia mais
31,5 milhões de ações em 2022 Um incrível total de 31,5 milhões de ações foram apresentadas, representando um aumento de 10% em relação ao ano… Leia mais
Titulares de precatórios comuns e alimentares podem realizar proposta de acordo direto para pagamento Até o dia 8 de setembro, titulares de precatórios comuns apresentados até o dia 2 de abril de 2023 e de precatórios alimentares apresentados até… Leia mais
Governo publica novos decretos de saneamento O Governo Federal publicou nesta quinta-feira, 13/7, os novos decretos regulamentadores do saneamento básico, revogando os que foram editados… Leia mais
Painel solar no Minha Casa Minha Vida pode custar R$ 1 bi na conta de luz De acordo com Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a aprovação no Congresso de emendas na Medida Provisória (MP)… Leia mais
PGR se manifesta a favor da construção da Ferrogrão A construção da Ferrogrão, projeto de 2012 que prevê a criação de um complexo ferroviário e rodoviário de 933… Leia mais
STJ tranca ação penal após absolvição cível por improbidade administrativa STJ trancou ação penal que apurava corrupção, em razão da absolvição em ação cível de improbidade administrativa por fatos… Leia mais