Publicações | Cypriano Barbosa - Sociedade de advogados

A Controladoria-Geral da União (CGU) publicou a Portaria n. 19/2022 que regula o procedimento de julgamento antecipado do mérito…

Leia mais

Um total de 13 produtos teve o imposto de importação reduzido, decidiu na última sexta-feira, 15/7, a Camex (Câmara…

Leia mais

O Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu o prazo de 12 meses para que o Congresso Nacional edite lei complementar…

Leia mais

Por unanimidade, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou a revisão da prestação de contas de campanha de…

Leia mais

A legislação brasileira prevê o chamado regime de ex-tarifário, que é um benefício fiscal que reduz temporariamente a alíquota…

Leia mais

Entra em vigor a partir de 1º de maio a Resolução Gecex nº 326, que dispõe a lista de…

Leia mais

STJ mantém execução fiscal sem garantia do valor em discussão. A discussão se deu em embargos à execução fiscal,…

Leia mais

O Ministério das Comunicações (MCom) publicou, nesta quinta-feira (14), a Portaria nº 5256/22, que dispõe sobre as condições, critérios…

Leia mais

No recentíssimo dia 23 de março de 2022, o Plenário do Tribunal de Contas da União – TCU examinou…

Leia mais

Você já ouviu falar sobre tail period? Essa cláusula todo empreendedor e investidor deveria conhecer na hora de negociar…

Leia mais