Publicações | Cypriano Barbosa - Sociedade de advogados

Além de autorizar e fixar parâmetros para a celebração de transação com a União, a Lei n.º 13.988/2020, publicada…

Leia mais

Perante o cenário de calamidade nacional, instaurado em decorrência da pandemia de Covid-19, têm surgido diversas propostas tendentes ao…

Leia mais

Em julgamento realizado no início deste ano, o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – CARF entendeu que verbas publicitárias…

Leia mais

Nos idos de 2015, o Tribunal Superior do Trabalho, baseando-se nos fundamentos encampados pelo excelso Supremo Tribunal Federal ao…

Leia mais

Instituído pela Reforma Trabalhista operada pela Lei n.º 13.467/2017, o seguro garantia judicial constitui uma alternativa ao depósito recursal,…

Leia mais

A tão esperada reforma — ou simplificação, como já sugerido anteriormente — do Sistema Tributário Nacional tem por um…

Leia mais

Passada a reforma previdenciária com considerável sucesso, sob o ponto de vista do controle dos gastos públicos, o Governo…

Leia mais

A possibilidade de se diminuir o preço de produtos industrializados, em especial quando esses oferecem à sociedade benefícios médicos,…

Leia mais

A Presidência da República sancionou em 26 de dezembro de 2019 a nova Lei de Franquias, Lei 13.966/2019, trazendo…

Leia mais

Compete à parte autora da demanda judicial provar efetivamente os danos materiais que alega ter sofridos em decorrência de…

Leia mais