Live ADCAP – Impactos da privatização para empregados e aposentados dos Correios Nosso sócio Ademar Cypriano participará no dia, 20.10, às 19h, da live que debaterá: Os impactos da privatização para… Leia mais
STJ – Impossibilidade de penhora indiscriminada de conta conjunta para pagamento de débito de apenas um dos titulares Superior Tribunal de Justiça corrige rumos jurisprudenciais e reconhece a impossibilidade de penhora, sem a devida discriminação, do saldo… Leia mais
Imposto de renda cobrado sobre pensão alimentícia será devolvido Os contribuintes que, nos últimos cinco anos, de 2018 a 2022, incluíram pensão alimentícia como rendimento tributável devem retificar… Leia mais
TRE mantém candidatura de Paulo Octávio ao governo do DF Após 4 h de julgamento, o Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) mantém candidatura de Paulo Octávio ao… Leia mais
Provimento 134/2022 – Medidas a serem adotadas pelos cartórios para adequação à LGPD A Corregedoria Nacional de Justiça publicou o Provimento nº 134/2022, que estabelece medidas a serem adotadas pelas serventias extrajudiciais… Leia mais
Você já ouviu falar sobre Bear Hug? O Bear Hug, é uma estratégia de aquisição hostil que ocorre nos negócios quando uma empresa faz uma oferta… Leia mais
Receita Federal regulamenta nova transação para créditos tributários As empresas que têm dívidas com o Fisco terão mais facilidade para renegociar seus débitos com a regulamentação da… Leia mais
STJ reconhece a possibilidade de partilhar direitos possessórios sobre imóveis não escriturados Em recente decisão, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, estabeleceu que é possível incluir direitos possessórios sobre… Leia mais
Processos Administrativos de Responsabilização – PARs A Controladoria-Geral da União (CGU) publicou a Portaria n. 19/2022 que regula o procedimento de julgamento antecipado do mérito… Leia mais
Camex reduz Imposto de Importação de 13 produtos Um total de 13 produtos teve o imposto de importação reduzido, decidiu na última sexta-feira, 15/7, a Camex (Câmara… Leia mais