Publicações | Cypriano Barbosa - Sociedade de advogados

A rotulagem de alimentos industrializados vem ganhando espaço no debate jurídico e é de suma importância que os empresários…

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O Tribunal Pleno do Tribunal Superior do Trabalho, por maioria, declarou a inconstitucionalidade do § 5º do art. 896-A…

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8 de dezembro – dia da Justiça Em tempos de clamor por uma sociedade mais igualitária, há que se…

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O julgamento das ADI n.º 1.945 e n.º 5.659 — ajuizadas, respectivamente, pelo Partido do Movimento Democrático Brasileiro –…

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O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral – TSE apreciou, recentemente, consulta que questionou a aplicabilidade da regra de reserva…

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Em julgamento virtual realizado no dia 8.10.2020, a 1ª Turma da Câmara Superior de Recursos Fiscais do Conselho Administrativo…

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Em julgamento realizado no dia 21.6.2020, a 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região determinou o desbloqueio…

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Em recente julgamento, realizado aos 15 de setembro, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ deu…

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O contrato de cessão do crédito inscrito em pagamento por precatório, sob a perspectiva da pessoa física cessionária —…

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Em julgamento em sede de recurso especial repetitivo, a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça – STJ afastou…

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