Direito Tributário

Tratamento de resíduos pode gerar créditos de PIS/COFINS

Em recente decisão proferida no âmbito da Solução de Consulta n.º 1/2021, a Receita Federal do Brasil – RFB,…
Leia mais

Licenciamento de software deve sofrer incidência de ISS, conclui o STF

Na sessão de julgamento da última quarta-feira (18.02), o Supremo Tribunal Federal – STF concluiu que as operações de…
Leia mais

Julgamento das ADIs 1.945 e 5.659: para além do ISS e do ICMS

O julgamento das ADIs 1.945 e 5.659, suspenso no Supremo Tribunal Federal (STF) desde a sessão de 11 de…
Leia mais

Tributação sobre software: novo pedido de vista adia conclusão do julgamento

O julgamento das ADI n.º 1.945 e n.º 5.659 — ajuizadas, respectivamente, pelo Partido do Movimento Democrático Brasileiro –…
Leia mais

Receitas financeiras de holding não constituem receita bruta de contribuinte administrada por sócio em comum

Em julgamento virtual realizado no dia 8.10.2020, a 1ª Turma da Câmara Superior de Recursos Fiscais do Conselho Administrativo…
Leia mais

Majoração da Confins-Importação por lei genérica não alcança produtos beneficiados por alíquota zero

Em recente julgamento, realizado aos 15 de setembro, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ deu…
Leia mais

Copyright © 2021 Cypriano e Barbosa – Sociedade de Advogados | Política de Privacidade