Publicações

transferência de créditos tributários

STF autoriza transferência de créditos tributários de ICMS entre filiais de empresas

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu permitir a transferência de créditos tributários resultantes da não incidência do Imposto sobre…
Leia mais
afastou ISS sobre combustíveis

STJ mantém decisão que afastou ISS sobre combustíveis no serviço de construção

Os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não conheceram do recurso do município de Catalão e, com isso,…
Leia mais
Live Adcap Imposto de Renda

Live Adcap Imposto de Renda

Na próxima quinta-feira, 13/04, às 19h30, nosso sócio Arthur Calaça participará de live promovida pela Associação dos Profissionais dos Correios…
Leia mais
regulamentação Marco Legal do Saneamento

Decretos com nova regulamentação do Marco Legal do Saneamento

Dois decretos com a nova regulamentação do Marco Legal do Saneamento foram publicados na quarta-feira, 5.4. O governo estimou…
Leia mais
Geração de energia solar terá isenção fiscal para placas fotovoltaicas

Geração de energia solar terá isenção fiscal para placas fotovoltaicas

Decreto publicado no dia 29.3 incluiu as placas fotovoltaicas no programa de isenção fiscal. Criado em 2007, o Padis…
Leia mais
Prescrição intercorrente

Prescrição intercorrente no processo de execução fiscal

O STF validou os dispositivos da Lei de Execuções Fiscais (LEF) que disciplinam a prescrição intercorrente no processo de…
Leia mais
Camex zera imposto de importação

Camex zera imposto de importação

A Câmara de Comércio Exterior (Camex) zerou temporariamente o imposto de importação sobre seis produtos, a medida entrou em…
Leia mais
MP 1133/22 que assegura investimentos em Eficiência Energética

Aprovada pelo Senado MP 1133/22 que assegura investimentos em Eficiência Energética

O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira, 7/12, a Medida Provisória – MP 1133/2022, cuja emenda impacta diretamente o segmento…
Leia mais
O novo ISS

O novo ISS: como tem sido modificado o conceito de “prestação de serviço” na jurisprudência do STF?

O presente texto pretende iniciar a compreender os critérios utilizados na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal – STF para…
Leia mais
Tema 699 Repercussão Geral - Previdência Complementar

Tema 699 Repercussão Geral – Há que se entender sobre Previdência Complementar

É comum que a prestação jurisdicional acerca de determinados temas, em razão de sua complexidade ou sua peculiaridade, seja…
Leia mais

Copyright © 2024 Cypriano Barbosa – Sociedade de Advogados | Política de Privacidade

bokep x videos porno XXX porno porno سكس violetporno Jav エロ Jav Subthai lupoporno xxx bfsex porno xnxx JAV หนัง โป๊