Pesquisa aponta que empresas de comércio exterior não usam regimes aduaneiros Embora existam benefícios fiscais específicos para as empresas de comércio exterior, pouco mais da metade dos exportadores e importadores… Leia mais
TJDFT retoma procedimentos para aceite e pagamento do quarto acordo direto de precatórios Conforme divulgado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios – TJDFT, os procedimentos de aceite e pagamento… Leia mais
Suprema contradição: receita bruta, ICMS e a ‘atitude mental jurídica’ Direito não é texto, não é um conjunto de texto escrito com a finalidade de reger situações do mundo… Leia mais
Redirecionamento da execução para sócios de pessoa jurídica é indeferido em razão da prescrição Em julgamento de Agravo Regimental em Agravo de Instrumento interposto pela União em sede de execução fiscal, a 8ª… Leia mais
Ademar Cypriano novo árbitro da CAMES Nosso sócio fundador, Ademar Cypriano, é o mais novo árbitro da CAMES – Câmara de Mediação e Arbitragem Especializada…. Leia mais
Serviço de consultoria logística gera créditos de PIS e Cofins Em julgamento virtual realizado no dia 10 de fevereiro de 2021, a 2ª Turma da 3ª Câmara da 3ª… Leia mais
Tratamento de resíduos pode gerar créditos de PIS/COFINS Em recente decisão proferida no âmbito da Solução de Consulta n.º 1/2021, a Receita Federal do Brasil – RFB,… Leia mais
Licenciamento de software deve sofrer incidência de ISS, conclui o STF Na sessão de julgamento da última quarta-feira (18.02), o Supremo Tribunal Federal – STF concluiu que as operações de… Leia mais
Julgamento das ADIs 1.945 e 5.659: para além do ISS e do ICMS O julgamento das ADIs 1.945 e 5.659, suspenso no Supremo Tribunal Federal (STF) desde a sessão de 11 de… Leia mais
STF veda bloqueio de verbas públicas para pagamento de ações trabalhistas Em virtude de decisões proferidas pelo Tribunal Regional do Trabalho da 8º Região (PA/AP), que determinavam o bloqueio de… Leia mais