Direito Tributário

Possibilidade de compensação de PIS e COFINS de gastos com publicidade

Em julgamento realizado no início deste ano, o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – CARF entendeu que verbas publicitárias…
Leia mais

Reforma tributária e redução da litigiosidade?

A tão esperada reforma — ou simplificação, como já sugerido anteriormente — do Sistema Tributário Nacional tem por um…
Leia mais

Reforma Tributária ou Simplificação do Sistema?

Passada a reforma previdenciária com considerável sucesso, sob o ponto de vista do controle dos gastos públicos, o Governo…
Leia mais

Isenção de IPI em equipamentos hospitalares

A possibilidade de se diminuir o preço de produtos industrializados, em especial quando esses oferecem à sociedade benefícios médicos,…
Leia mais

Julgamento da legalidade do limite de 30% à compensação de prejuízos de empresas extintas

Aos 17 de outubro transato, o Superior Tribunal de Justiça – STJ iniciou o julgamento do REsp n.º 1.805.925,…
Leia mais

Gastos com publicidade – créditos de PIS e COFINS

Muito se noticiou, no início do ano passado, o julgamento do Recurso Especial (REsp) n.º 1.221.170/SC. A essa ocasião,…
Leia mais

Copyright © 2024 Cypriano Barbosa – Sociedade de Advogados | Política de Privacidade

bokep x videos porno XXX porno porno سكس violetporno Jav エロ Jav Subthai lupoporno xxx bfsex porno xnxx JAV หนัง โป๊